Áreas de Atuação
Na área de Direito do Trabalho, o escritório atua com assessoria consultiva, mediante respostas a consultas, elaboração de pareceres e teses sobre casos concretos, bem como exame e confecção de contratos de trabalho, aconselhamento a empresas e orientações especiais a empregados.
O Borba & Santos Advogados Associados também atua por meio de assessoria preventiva, realizando a análise de procedimentos que devem ser adotados pelos clientes, com orientação para evitar o surgimento de conflitos ou para minimizar o risco de eventual demanda.
Administrativamente, o escritório apresenta defesas e recursos em processos perante os órgãos competentes, bem como acompanha procedimentos instaurados pelas Delegacias Regionais do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
No que tange ao Direito do Trabalho Coletivo, o Borba & Santos Advogados Associados assessora seus clientes em convenções e acordos coletivos, participando ativamente em negociações coletivas e dissídios coletivos.
No campo do contencioso, o escritório propõe reclamações trabalhistas, elabora defesas e recursos, acompanhando os processos até seu trânsito em julgado em todas as instâncias judiciais.
Na área de Direito dos Seguros, o Borba & Santos Advogados Associados atua com assessoria consultiva, mediante respostas a consultas, elaboração de pareceres e teses sobre casos concretos.
O escritório também atua através de assessoria preventiva na contratação de seguros e análise de apólices de seguros, de forma a garantir que o cliente esteja contratando o seguro apropriado.
Administrativamente, o escritório conduz processos de regulação de sinistros perante as seguradoras e, de forma contenciosa, propõe ações judiciais, elabora defesas e recursos, acompanhando os processos até seu trânsito em julgado em todas as instâncias judiciais, sempre a favor do segurado e/ou beneficiário.
O Borba & Santos Advogados Associados atua, ainda, na área da saúde suplementar, defendendo causas relacionadas a reajustes abusivos de mensalidade, negativas de cobertura de tratamentos, procedimentos médicos ou fornecimento de materiais, próteses, órteses, stents coronarianos, entre outros relacionados ao ato cirúrgico, negativa de cirurgias e exames, negativa de cobertura de home-care, reembolso de despesas médico-hospitalares e demais condutas arbitrárias praticadas por planos e seguros de saúde.
No âmbito do Direito Empresarial e Societário, o Borba & Santos Advogados Associados atua com assessoria consultiva, mediante orientação dos clientes na constituição e dissolução de sociedades, elaboração de contratos sociais e acordo de sócios, planejamento patrimonial e sucessório, compra e venda de participações societárias, formatação de franquias, organização de assembleias e reuniões de sócios.
O escritório também atua de forma contenciosa em ações de dissolução de sociedade, recuperação judicial, falência e demais litígios empresariais, acompanhando os processos até seu trânsito em julgado em todas as instâncias judiciais.
Na esfera do Direito do Consumidor, o escritório atua com assessoria consultiva, mediante respostas a consultas, elaboração de pareceres e teses sobre casos concretos.
O Borba & Santos Advogados Associados também atua através de assessoria preventiva orientando os clientes no intuito de evitar demandas judiciais.
De forma contenciosa, o escritório propõe ações judiciais, elabora defesas e recursos, acompanhando os processos até seu trânsito em julgado em todas as instâncias judiciais.
Na área de Direito Eleitoral, o escritório atua com assessoria consultiva a candidatos e partidos políticos, mediante respostas a consultas, elaboração de pareceres e teses sobre casos concretos.
O Borba & Santos Advogados Associados também atua em todos os momentos do processo eleitoral, inclusive de forma contenciosa, propondo e elaborando defesas em ações eleitorais, acompanhando os processos até seu trânsito em julgado em todas as instâncias judiciais.
No que tange ao Direito Civil, o escritório atua com contratos cíveis e bancários, indenizações por danos morais e patrimoniais, recuperação de crédito, condomínio, pensão alimentícia, divórcio e inventário.
O Borba & Santos Advogados Associados atua com assessoria de forma consultiva, mediante respostas a consultas, elaboração de pareceres e teses sobre casos concretos.
O escritório também atua de forma contenciosa, propondo demandas, elaborando defesas e recursos, acompanhando os processos até seu trânsito em julgado em todas as instâncias judiciais.
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